Procon-PB orienta que consumidores peçam nota em postos para flagrar cobrança abusiva

Para identificar possíveis casos de cobrança abusiva, o Procon da Paraíba está orientando que os consumidores exijam a nota fiscal nos postos de combustíveis após abastecerem. Segundo nota divulgada pelo órgão, os abusos que forem constatados vão resultar em aplicação de multa aos estabelecimentos que fizerem isso. Nesta quinta-feira (24), a greve dos caminhoneiros entrou no quarto dia, afetando o trânsito e uma série de serviços no estado.

O Procon -PB disse que está monitorando a situação dos postos junto com o MP-Procon . O órgão solicita que os consumidores comuniquem eventuais aumentos de preços ao setor de fiscalização, através do site ou ligando no número 151.

A orientação é que se peça a nota com a discriminação do valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. “Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis será necessário registrar a demanda no órgão”, afirma o Procon-PB. Essas denúncias podem ser feitas pessoalmente ou através do site, onde o consumidor pode inclusive colocar a foto da nota fiscal.

As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação. Para tanto, é necessária uma avaliação de cada caso. O Procon já está monitorando as notas de compra e venda de combustível nos postos do estado.