Promotoria da Saúde pode abrir inquérito e apurar morte em shopping

Do Jornal da Paraíba

A morte de um homem na quarta-feira (23) na porta de um shopping center de João Pessoa retomou a discussão sobre a necessidade de equipamentos de primeiros socorros em ambientes onde há circulação de um grande número de pessoas. De acordo com o promotor do Cidadão, Valberto Lira, a lei que obrigava este tipo de estabelecimento a ter instalações para cuidados de emergência foi revogada no ano passado.

Já o promotor da Saúde de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, informou que um inquérito poderá ser aberto para investigar as denúncias de negligência em torno da morte de André Santana Campos, de 49 anos, que faleceu na noite de quarta-feira após ter um ataque cardíaco dentro do Shopping Manaíra, na capital.

Segundo o promotor João Geraldo Barbosa, mesmo sendo um empreendimento privado, o shopping deveria ter uma área específica para atender aos casos de emergência, assim como uma equipe treinada e os equipamentos necessários para a realização do atendimento.

“No entanto, isso não aconteceu, de acordo com os relatos de algumas testemunhas que presenciaram o ocorrido e que foram publicados na imprensa da capital. Segundo essas informações, o shopping não teria prestado o devido atendimento, nem possuía os equipamentos que poderiam ter salvo a vida do cidadão que faleceu”, afirmou.

João Geraldo Barbosa afirmou que a promotoria da Saúde poderá abrir um inquérito para investigar o caso, só que no momento isso não pode ser feito por falta de dados.

“Até o presente momento, nenhum membro da família do homem que faleceu nem testemunhas procuraram a promotoria para formalizar uma queixa para que possamos começar a investigar o caso. E um inquérito só pode ser aberto quando uma queixa for formalizada. Faço inclusive o apelo para que a alguma testemunha do caso ou a própria família do falecido procurem a promotoria para que uma inquérito possa ser aberto e a situação apurada”, disse.

A lei municipal 1.665 que obrigava todos os shoppings centers de João Pessoa a terem em suas dependências uma unidade para atendimento de primeiros socorros, foi proposta pela vereadora Raíssa Lacerda, em 2009, e sancionada pelo então prefeito da capital, Ricardo Coutinho. No entanto, essa lei foi revogada no ano passado, de acordo com o promotor do Cidadão, Valberto Lira.

Segundo ele, já que a lei foi revogada, o shopping não estaria descumprindo a legislação municipal. “No entanto, se for constatado de fato que houve negligência no socorro ao cidadão que faleceu, a questão extrapola a alçada da promotoria e parte para a esfera criminal, já que negligência se configura como crime”, afirmou.

O delegado Deusdete Leitão, que acompanhou o caso na noite da quarta-feira, afirmou que a polícia vai investigar o que de fato ocorreu com a vítima.

André Santana passou mal enquanto fazia compras no Manaíra Shopping. Segundo o empresário Kleper Maroja, que era amigo da vítima, André sentiu fortes dores na região peitoral e pediu socorro. “Infelizmente, ele não resistiu e morreu na calçada do estabelecimento. Ele estava fazendo compras em um loja de roupas, mas minutos depois sentiu as dores. Ele saiu do vestuário dizendo que estava passando mal e pedindo socorro”, disse.