TJ e CNJ entregam relatório final sobre mutirão carcerário na Paraíba

Da Ascom do TJ-PB

Na próxima quinta-feira (3) a equipe de magistrados que integraram o Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria Geral, e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão apresentar o relatório final dos trabalhos desenvolvidos em todo o Estado.

A solenidade vai acontecer no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, a partir das 14h, com a presença do conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Junior, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura.

O Mutirão teve iniciou no dia 12 de janeiro e se estendeu até o dia 25 de fevereiro. O objetivo foi reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos, provisórios e definitivos, além de detectar outros problemas existentes no sistema penal da Paraíba, apontando as devidas soluções.

A equipe foi formada por sete magistrados, sendo coordenada pelo juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha, representando o TJPB, e pelo juiz Paulo Augusto de Oliveira Irion, juiz auxiliar da presidência do CNJ. Participaram, também, dois representantes do Ministério Público, dois da Defensoria Pública, além dos servidores do Judiciário.

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, atual presidente do TJ, à época corregedor-geral, explicou que o trabalho foi dividido por categorias carcerárias. Lembrou que os trabalhos foram facilitados com a utilização de um software, utilizado para o cálculo imediato das penas, permitindo a rápida aplicação dos benefícios previstos em lei.

Os presos provisórios, em torno de 3.400, foram examinados pelos próprios magistrados dos processos, ou seja, aqueles responsáveis pela segregação cautelar. Já os definitivos, um total de 5 mil, foram examinados por uma secretaria especial instalada para o reexame dos processos.