Governo faz acordo com caminhoneiros e reduz preço do diesel em 10% por 30 dias

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou na noite desta quinta-feira (24) que foi celebrado termo de acordo com integrantes de movimento dos caminhoneiros. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garante redução de 10% no preço do diesel.

Com o acordo, o ministro disse acreditar que a paralisação seja interrompida ainda na noite desta quinta-feira e a situação de abastecimento deve ser normalizada ate segunda-feira (28).

O ministro disse, entretanto, que a negociação teve foco no diesel e não fez referência aos outros combustíveis.

O preço do diesel ficará fixo por 30 dias (os últimos 15 dias arcados pela União). A primeira quinzena custaria cerca de R$ 350 milhões a Petrobras como compensação. O ministro diz que o preço de referência é o da refinaria.

Segundo o ministro Eliseu Padilha, os aumentos vão ocorrer a cada 30 dias e que governo vai reeditar tabela de frete a cada trimestre. Além disso, ele garante que não haverá reoneração da Folha para transporte de carga.

Com o acordo, segundo o governo, acontece uma suspensão do movimento de greve por 15 dias.

Guardia explica sobre o gasto com a redução do preço do diesel. "Os primeiros 15 dias da compensação serão bancados pela Petrobras. Ao final do mês, veremos a diferença. A política de preços (dos combustíveis) está mantida".

O ministro Carlos Marun diz que o preço de referência do combustivel é R$ 2,10 nas refinarias. "Teremos que apurar mês a mês a diferença. Nós não temos essa dotação orçamentária. Essa despesa contará com crédito extraordinário". É uma subvenção arcada com recursos da União, explica.

Ele explica que haverá um aporte de R$ 1 bilhão. "Temos uma previsão de R$ 750 milhões ao mês de investimento (para garantir o acordo de redução de preços do diesel)".

"Estamos saindo com 14 pontos de reivindicação atendidos", comemorou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

Em nota, a Petrobras divulgou que considera o acordo "altamente positivo e um ganho inquestionável". Sobre o subsídio proposto pela União, a empresa avalia que "pra integralmente a política de preços da companhia ao mesmo tempo em que viabiliza maior previsibilidade para os consumidores".

Veja pontos do acordo:

-  Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de R$ 2,10 nas refinarias

- Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera.

- A cada 30 dias, o preço do diesel será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.

- A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória.

- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas

- Tabela de frete será reeditada a cada três meses

- Cide, imposto que incide sobre os combustíveis, será zerado em 2018

- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas

- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos responsáveis

- Entidades e governo terão reuniões periódicas a cada 15 dias

- Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços