Após operação da PF, Ministério do Trabalho suspende autorização de registros sindicais

Após a operação da Polícia Federal para desarticular um esquema de fraudes no Ministério do Trabalho, a pasta suspendeu, nesta sexta-feira (1º), as concessões de registros sindicais. Foram exatamente essas autorizações o foco da ação policial, que tem três deputados federais entre os principais alvos, entre eles o paraibano Wilson Filho.

De acordo com as investigações, os registros de entidades sindicais eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas, não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos e a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos. Segundo a PF, os pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

A portaria do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União, suspende por 30 dias todas as análises, publicações de pedidos e também publicações de deferimento e cancelamentos de registros sindicais.

No documento, o secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, deu um prazo de 10 dias para que sejam levantadas as informações sobre todos os processos relacionados à concessão ou ao cancelamento de registros sindicais na pasta. Ele também pediu que seja disponibilizada uma lista com todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo de cada uma delas.

A asssessoria do Ministério do Trabalho disse ao portal G1 que a portaria não tem relação coma operação e foi publicada nesta sexta-feira por uma coincidência. No entanto, logo no começo do documento é citado que ele foi elaborado no “bojo da ação cautelar nº 4388”, que é o número do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na operação 'Registro Espúrio'.

A operação

O deputado federal Wilson Filho foi um dos parlamentares que tiveram o gabinete na Câmara como alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão. Além dele, os policiais bateram na porta de Paulinho da Força (SD-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO). A operação apontou um "loteamento" de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

A prisão dos parlamentares chegou a ser pedida mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a PF, as investigações revelaram "um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares".

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Em nota, o deputado Wilson Filho negou que tenha qualquer tipo de participação na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. O parlamentar disse que apoia as investigações e que está à disposição das autoridades competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimento sobre o caso.