Pelo menos 35,7% das prefeituras da Paraíba têm órgão de controle interno

Uma análise preliminar do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) constatou que pelo menos 35,7% das prefeituras paraibanas têm setor específico de controle interno. O estudo está sendo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e analisado por um grupo de trabalho composto por representantes de diversos órgãos. O propósito é planejar ações para fomentar a criação, o funcionamento ou fortalecimento dos órgãos de controle interno municipais.

Durante reunião realizada na última terça-feira (5), o grupo analisou respostas de 182 prefeituras da Paraíba e constatou que, do montante pesquisado, 65 informaram a existência de setor específico. A reunião foi coordenada pelo representante da Controladoria Geral da União (CGU), Válber Lima e contou com representantes do Tribunal de Contas do Estado e da União, Ministérios Públicos Federal e Estadual e Controladoria Estadual.

Os dados, na avaliação dos componentes do grupo, são positivos e apontam para melhorias que devem ser perseguidas a partir das iniciativas que estão sendo estudadas para incentivar as administrações, especialmente em relação à capacitação e às orientações aos gestores no que tange à organização dos setores e à correta aplicação dos recursos públicos.

Após a reunião, ficou deliberado a elaboração de um projeto básico, visando implementar as primeiras medidas a serem adotadas.

Pesquisa no TCE

Os prefeitos estão informando ao Tribunal, com base em 20 perguntas elaboradas no questionário, vários aspectos referentes ao controle interno e que podem subsidiar as ações que estão sendo planejadas pelo grupo. Esse trabalho teve início com o envio do ofício encaminhado  pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes às prefeituras. Para Torres, a iniciativa é uma oportunidade que os gestores estão tendo para aprimorar os atos da gestão por meio de uma unidade técnica, evitando assim, muitas das falhas e impropriedades que são detectadas, quando da análise das contas.

Válber Lima destacou a importância do trabalho desse grupo, que tem como finalidade melhorar o controle interno das prefeituras, iniciativa que possibilitará melhores estruturas e a criação de uma rede de controle interno. Lembrou preocupação do TCE, que ao lado do Ministério Público estadual, têm maior capacidade para gerenciar as providências que serão adotadas, diante das competências atribuídas a cada órgão.

Na oportunidade, o auditor Flávio Gondim apresentou mais dados da pesquisa, ressaltando a necessidade de conscientização junto aos municípios para que se tenha, cada um de acordo com sua capacidade, pelo menos um setor ou servidor de acompanhamento, na medida em que aos poucos vá se buscando melhorias na estruturação.