Justiça do Trabalho suspende realização do leilão do Hotel Tambaú

A Juíza da Vara do Trabalho, Ana Paula Cabral Campos, decidiu suspender nesta quinta-feira (14) o leilão do Hotel Tambaú, que seria realizado na sexta-feira (15). A magistrada acatou o pedido da Companhia Tropical de Hotéis para substituir o objeto do pagamento de um dívida trabalhista de R$ 1 milhão a um ex-funcionário da Varig (extinta companhia aérea pertencente ao grupo).

No pedido, a Companhia apresentou um imóvel denominado Granja Pioneira IV, situada na cidade

de Igarassu, em Pernambuco, avaliada em R$ 13 milhões. A empresa também juntou planilha em que demonstra que efetuou e continua efetuando diversos pagamentos nos Juízos de origem reduzindo a dívida que inicialmente ultrapassava R$ 15 milhões para um valor aproximado de R$ 6 milhões.

Ao deferir o pedido, a juíza levou em consideração "o valor social que o imóvel sede possui, onde mantém atualmente diversos empregos que, com a notícia de inclusão em hasta pública já estão ameaçados diante dos diversos contratos e pacotes turísticos cancelados; considerando ainda que o imóvel oferecido em substituição possui valor de mercado capaz de satisfazer as execuções sendo tal substituição a forma menos onerosa ao executado".

O leilão seria realizado de forma online pelo site Leilões PB, com valor inicial de R$ 104,54 milhões.

O imóvel, pertencente à Companhia Tropical de Hotéis, é alvo de várias ações de execução na Justiça para o pagamento de dívidas trabalhistas, além de ações de penhora do prédio na 1ª Vara da Seção Judiciária Federal da Paraíba e na 5ª Vara da Seção Judiciária Federal da Paraíba.

Imbróglio trabalhista

Esta é a segunda vez que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) tenta colocar o Hotel Tambaú a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. O prédio foi reincluído na lista de bens aptos à leilão em junho do ano passado, após o descumprimento de um acordo de conciliação, no valor de R$ 1 milhão, que havia sido firmado entre a Companhia Tropical de Hotéis e um ex-funcionário da Varig.

Em novembro do ano passado, o Hotel Tambaú se livrou de um leilão arbitrado pela Justiça Federal. O imóvel, então avaliado em R$ 212 milhões, iria a leilão por conta de uma dívida de pouco mais de R$ 164 mil, que precisou ser quitada para que o imóvel fosse retirado do pregão – segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal.