Corregedores de TJs do Brasil aprovam Carta de João Pessoa no final do Encoge

Estimular programas estaduais para fomentar a adoção e o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em casas de acolhimento, inclusive com projetos de busca ativa de adotantes, bem como orientar aos magistrados sobre condutas nas redes sociais são algumas das deliberações da Carta de João Pessoa.

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A aprovaçãoa do documento marcou o encerramento do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Ao fim do evento, nesta sexta-feira (15), os corregedores decidiram que temas relacionados à área da Infância e Juventude serão permanentes nos próximos encontros, bem como aprovaram a indicação da cidade de Natal (RN) para sediar o 79º Encoge, previsto para o mês de setembro.

Neste sentido, a Carta de João Pessoa aprovou medidas que deverão ser recomendadas pelas Corregedorias de Justiça, como: estimular programas estaduais para fomentar a adoção e o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em casas de acolhimento, inclusive com projetos de busca ativa de adotantes; incentivar a criação de Varas Regionais com competência na área da Infância e Juventude, como forma de propiciar maior abrangência de juízes especializados na matéria; compartilhar sistemas voltados às ações afirmativas de inclusão das crianças e adolescentes em família substituta e programas de apadrinhamento.

Rede social

O documento aprovado dispõe, ainda, que as Corregedorias devem recomendar orientações aos magistrados sobre condutas nas redes sociais; reafirmar a importância do tratamento estratégico das unidades judiciárias, com ações de planejamento e gestão, alinhadas aos projetos de aperfeiçoamento continuado de magistrados e servidores; entre outras deliberações.

Ao encerrar o encontro, o corregedor-geral de justiça da Paraíba – anfitrião do evento e presidente eleito do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de TJs – desembargador José Aurélio da Cruz, agradeceu a participação efetiva de todos. “Todas as presenças contribuíram para abrilhantar este evento. Daremos continuidade ao trabalho profícuo e importante, desenvolvido pelo desembargador André, que tanto nos ensinou em sua temporada à frente do Encoge. Que venham novos encontros e novas ideias”, declarou.