Dois aeroportos da PB devem ser leiloados em bloco do Nordeste

Dois aeroportos da Paraíba estão na lista da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para irem à leilão. Foi concluída nesta segunda-feira (18), em Brasília, a segunda de quatro audiências públicas para debater o edital de privatização. Ao todo, 13 aeroportos do país vão ser leiloados, neles estão os aeroportos Castro Pinto, em Bayeux, e João Suassuna, em Campina Grande.

Durante a quinta rodada de leilões dos aeroportos brasileiros, os terminais serão vendidos em três blocos regionais, definidos conforme a localização geográfica. De acordo com o superintendente de regulação econômica da Anac, Thiago Pereira, a previsão é que o leilão ocorra até o fim de 2018.

Os valores mínimos iniciais que devem ser pagos antecipadamente foram fixados em R$ 360,43 milhões para o bloco Nordeste, R$ 66,8 milhões para o bloco Sudeste e R$ 10,37 milhões para o bloco Centro-Oeste. Os valores restantes de outorga serão exigidos após cinco anos de um período sem pagamentos, como percentual sobre o faturamento do aeroporto, funcionando também como um mecanismo de compartilhamento de riscos, já que será um valor variável, de acordo com a demanda.

O leilão faz parte do Programa Nacional de Desestatização. O Decreto 9,180/17 foi assassinado pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicado na edição do dia 25 de outubro de 2017, no Diário Oficial da União (DOU). 

Além da audiência pública em Brasília, já foi realizada uma em Vitória, na semana passada, e esta semana ainda estão previstas discussões abertas em Cuiabá, nesta terça-feira (19), e em Recife, na quinta-feira (21). As audiências públicas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até às 18 horas de 13 de julho, por meio de formulário eletrônico disponível no portal da Anac na internet.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai ser responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos e levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização, de acordo com o decreto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai ficar responsável pela realização e acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do ministério.

O leilão

Durante o leilão, o bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ). Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste.

Os grupos interessados em concorrer aos leilões só terão direito de arrecadar os blocos inteiros, mas sem limite. "O mesmo candidato pode levar os três blocos. E concessionários atuais [de outros aeroportos] também podem competir e, no limite, levar os três também", explicou Thiago Pereira.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não vai participar com nenhum percentual no controle acionário dos terminais, como ocorreu nas primeiras rodadas de licitação. A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada pelo governo em 15%.

Essas novas concessões à iniciativa privada, anunciadas em agosto de 2017, terão prazo de duração de 30 anos.

Tarifas

Sobre os possíveis aumentos de tarifas de embarque com as privatizações, o superintendente de regulação econômica da Anac, Thiago Pereira, afirma que a agência tem uma política de controle de preços nos grandes terminais."Os maiores aeroportos, das capitais, têm uma regulação tarifária que é baseada no valor que o aeroporto pode arrecadar por passageiro, então ele não pode ultrapassar esses valores, que são calculados pela agência [Anac], de acordo com o histórico praticado pela Infraero", afirma.

No caso dos aeroportos de pequeno porte, há liberdade tarifária, mas a Anac acompanha. "Como eles são pequenos, não têm poder de mercado, a agência faz um monitoramento para saber se tem algum abuso", diz Thiago Pereira.

Investimentos

Segundo a Anac, os investimentos previstos ao longo de 30 anos nos 13 aeroportos são de R$ 2,1 bilhões. O valor é inferior aos investimentos projetados no leilão do aeroporto internacional de Salvador, de R$ 3 bilhões, o que tem sido alvo de críticas de alguns setores, incluindo parlamentares pernambucanos.

Já na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF/PB) quer que a Infraero explique a promessa de investir R$ 20 milhões em aeroportos do estado que estão incluídos na lista de privatização do Governo Federal. A recomendação pede que seja informado o montante e a natureza de investimentos de recursos públicos nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande no ano de 2017, e também a previsão de investimentos federais nesses aeroportos para os anos de 2018 e 2019.