Câmara de João Pessoa vota LDO 2019 e garante início do recesso parlamentar

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.

Após a votação, os vereadores resolveram prorrogar a sessão, que passou a ser conduzida pelo vice-presidente da Casa, Lucas de Brito, para limpar a pauta, o que garante a antecipação do recesso parlamentar na Casa. A sessão passou das 13h.

A peça foi aprovada com 123 emendas, sendo 120 individuais do parlamentares e três de comissões permanentes da Casa. O documento irá orientar tanto a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício quanto a revisão do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021.

O relatório final havia sido aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) na reunião da manhã desta segunda-feira (18).

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019, vereador Tibério Limeira (PSB) havia confirmado a votação da peça para esta próxima quarta-feira (13), mas a análise em plenário foi antecipada para hoje.

LDO 2019

A LDO 2019 chegou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em abril, teve as devidas leituras realizadas e foi debatida em Plenário, em audiência pública, no último dia 29 de maio.

O documento indica 37 prioridades e metas de governo do prefeito Luciano Cartaxo (PV). Atendendo todas as áreas, a LDO 2019 enfatiza a necessidade de investir no desenvolvimento social, econômico e administrativo, de forma sustentável, do Município, além de trabalhar na diminuição de pontos de alagamento, que tem causado grande tumulto em épocas de chuvas em vários bairros da cidade.

Também é prioridade investir em iluminação pública; garantir acessibilidade para pessoas com deficiência; implantar um sistema de gestão do trânsito, com instalação da Central de Comando e Controle, tudo visando garantir uma melhor qualidade de vida à população de João Pessoa.