TCE-PB prorroga prazo de atualização de cadastro de obras públicas

Diante das demandas solicitadas por diversos jurisdicionados, bem como de análise procedida pela equipe técnica à frente da Caravana das Obras, o Tribunal de Contas da Paraíba decidiu prorrogar o prazo de atualização dos dados com o cadastro e manutenção das informações de obras públicas de todo o Estado da Paraíba do Sistema de Georeferenciamento de Obras Públicas GeoPB, para o dia 31 de julho de 2018, conforme Ofício Circular 015/2018-TCE-GAPRE, encaminhado às prefeituras municipais.

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No documento, assinado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destaca-se a necessidade de ajustes no sistema após a conclusão da Caravana das Obras. A plataforma irá disponibilizar, a partir de quinta-feira (5), as funcionalidades para obras com as ordens de serviços emitidas até o dia 31 de dezembro de 2016, conforme descritas, ou seja, a planilha contratada e os boletins de medição poderão ser cadastrados em formato PDF ou Excel, antes exigido apenas em Excel.

Quanto a quaisquer outros documentos, o sistema facultará ao gestor declarar no momento do cadastro a opção “documento não disponível no momento”.

Alterações

O ofício informa ainda aos gestores que as obras que não necessitam dessas alterações do sistema deverão ser cadastradas normalmente, reiterando que para eventuais esclarecimentos e orientações acerca das observações apresentadas, o grupo de trabalho responsável pela matéria estará à disposição por meio do telefone (83) 3208.3502, e e-mail:[email protected].

A Ferramenta que há cerca de oito anos permite, em tempo real, inclusive com imagens, a identificação e localização geográfica dessas obras, o GeoPB também é capaz de armazenar informações sobre processos licitatórios, ordens de serviço e dinheiro nelas empregado. Trata-se de um banco de dados de extrema valia para o setor público e, ainda, para o acompanhamento da sociedade.