Empresária da PB é denunciada por fraude no Programa Farmácia Popular

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira, no Agreste paraibano, denunciou uma empresária paraibana, proprietária de uma farmácia no município de Cacimba de Dentro, também localizado no Agreste da Paraíba, por fraude no Programa Farmácia Popular do Brasil.

Segundo a denúncia, a denunciada obteve para si, indevidamente, no período de maio de 2011 a fevereiro de 2012, a importância de R$ 148.387,38 (R$ 237.657,06 em valores atualizados até agosto de 2017). Além do ressarcimento pelo dano ao erário, o MPF quer a condenação da envolvida pelo crime de estelionato majorado, que pode passar de um ano de reclusão.

As investigações que embasam a denúncia tiveram início a partir da remessa de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus. De acordo com a denúncia, Maria Francicleide descumpriu as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ao apresentar, para fins de faturamento, registros de dispensação de medicamentos em quantidade superior ao adquirido junto ao mercado distribuidor, bem como dispensando medicamentos por meio da utilização de CPF de pessoas falecidas.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou localizar a empresária através do seu estabelecimento comercial, mas até as 11h30 não obteve retorno.

Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular, do governo federal, faz parceria com farmácias privadas, que disponibilizam à população uma série de medicamentos gratuitos ou com descontos, que são subsidiados pelo Ministério da Saúde, por meio de repasse ao estabelecimento comercial dos valores correspondentes às dispensações realizadas.