'Operação Cidade Luz': TJ afasta prefeito de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na 'Operação Cidade Luz', deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB). Um dos pedidos do MP foi o afastamento do prefeito, determinado nesta terça-feira (14) pelo juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Eduardo Leite Lisboa. O magistrado ainda determinou o afastamento do secretário de Desenvolvimento Econômico,  Jardelson Pereira Medeiros, e do funcionário do setor de licitação, Alysson dos Santos Gomes.

Tendo em vista a natureza dos delitos supostamente praticados pelos denunciados afastados dos cargos, o juiz determinou, também, as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. A operação aconteceu no dia 2 e cumpriu mandados de apreensão em Patos e João Pessoa, além de uma prisão preventiva.

Posse do vice

O juiz Carlos Eduardo Lisboa notificou o presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior, para que ele promova a posse imediata do vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS) ao cargo de gestor do município. Bonifácio também foi informado da decisão. A cerimônia de posse deve acontecer às 9h, desta quarta-feira.

A Secretaria de Comunicação de Patos informou que até às 19h30, desta terça-feira, o prefeito Dinaldinho Filho ainda não tinha sido notificado da decisão e, por isso, não iria se pronunciar sobre a decisão judicial.

Enriquecimento da organização criminosa

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político, econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. O Ministério Público apurou que, no período anterior às eleições de 2016, o então candidato 'Dinaldinho' organizou um esquema criminoso para o recebimento de vantagens ilícitas pagas pelas empresas Enertec e Real Energy, com as quais a Prefeitura de Patos manteve contrato de iluminação pública, a partir do ano seguinte.

Dinaldinho era do núcleo político

De acordo com a denúncia formalizada, o 'núcleo político' era formado pelo prefeito Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Múcio Sátyro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Jardelson Pereira Medeiros.

O 'núcleo econômico' era integrado por Maurício Ricardo de Moraes, responsável pela Enertec; Alberto Cardoso Correia Rêgo Filho, responsável Pela Real Energy; Júlio César Simões Martins, da Scave Serviços de Engenharia e Locação; Anna Karla Maia Gondim, da Viaencosta Engenharia Ambiental; Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, da empresa Vasconcelos e Santos; Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, da Servlight Gestão e Instalações Elétricas.

Alysson dos Santos Gomes atuava no terceiro núcleo: setor de licitações da Prefeitura de Patos. Já Fabio Henrique Silveira Nogueira, administrador da Motogas Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural – Mastergás era responsável pelo quarto núcleo: 'de lavagem de capitais'.

Pedidos do MPPB

Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba requer a condenação de cada um dos denunciados, especificando os crimes individuais cometidos por eles. Além disso, o MPPB requereu a suspensão da função pública do prefeito Dinaldo Wanderley e dos servidores públicos municipais, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Alysson dos Santos Gomes. Ainda foi reiterado o pedido de prisão preventiva de Múcio Satyro Filho.

Atualizada às 20 horas