Câmara de JP aprova LOA e prevê orçamento de R$ 1,2 bi para 2010

Da Redação
Com informações de Walter Nogueira, da 101 FM

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (23) a Lei Orçamentária Anual de 2010, com 928 emendas e prevendo um orçamento de R$ 1,2 bilhão à Prefeitura de João Pessoa.

Segundo o vereador Tavinho Santos, relator da LOA, foram atendidos na Lei os principais programas a serem executados pelo governo municipal, com especial ênfase às áreas de saúde, educação, infraestrutura e ação social.

Tavinho destacou ainda um aumento de receita de 8,9% com relação ao ano passado, o que segundo ele significa mais tranquilidade para o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) administrar o município.

Ele enfatizou ainda que foi respeitado o “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma a garantir que o funcionalismo público municipal recebam seus salários sem que para isto o orçamento fique todo comprometido.

Por fim, o vereador-relator disse que a LOA de 2010 prevê ainda o reajuste salarial aos servidores e a realização de concursos públicos para a contratação de novos funcionários públicos.

Após a aprovação da LOA, a Câmara Municipal de João Pessoa entrou em recesso de fim de ano e só volta a funcionar em 1º de fevereiro de 2010.