Governo diminui pela metade lance mínimo de privatização de aeroportos da Paraíba

O governo federal reduziu em mais de 50% o valor mínimo do próximo leilão de aeroportos. A decisão vale para 12 dos 13 terminais que o poder público quer passar para a iniciativa privada, entre eles os de João Pessoa e Campina Grande. A decisão foi anunciada pelo Ministério dos Transportes.

A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os 13 terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de 30 anos. Com a redução, a outorga mínima prevista para os três blocos de aeroportos passou de R$ 437,6 milhões para R$ R$ 208,4 milhões.

O bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte teve o lance mínimo reduzido de R$ 360,4 milhões para R$ 173 milhões.

Já no bloco Sudeste, que inclui os aeroportos de Vitória e Macaé , a redução foi de R$ 66,8 milhões para R$ 33,1 milhões. No bloco do Centro-Oeste, a redução do lance mínimo foi de R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões.

Além de reduzir o valor, o Ministério dos Transportes informou que o governo decidiu retirar do bloco Centro-Oeste o terminal de Barra do Garças, em Mato Grosso. Com isso, o bloco ficou com os aeroportos mato-grossense de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

“A retirada do aeroporto regional foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do bloco, de modo a garantir os investimentos nos demais terminais e beneficiar os passageiros. O futuro concessionário dos terminais do Centro-Oeste não terá que pagar indenização à Infraero referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal”, disse a assessoria do ministério.

Habilitação técnica

Além da redução do lance mínimo para os blocos, o governo também decidiu reduzir o requisito mínimo para a habilitação técnica dos operadores interessados. Para o bloco Nordeste agora será exigida experiência em aeroportos com no mínimo 5 milhões de passageiros ao ano – antes a exigência era de 7 milhões. Para os demais blocos (Sudeste e Centro-Oeste), a exigência será de 1 milhão de passageiros ao ano – anteriormente eram 3 milhões.

O governo decidiu também elevar a previsão de investimentos para dez dos 12 aeroportos. Assim, o aeroporto de Vitória permaneceu com a previsão inicial de investimentos de R$ 319 milhões e o aeroporto de Macaé (RJ) teve redução no investimento previsto, de R$ 324 milhões para R$ 311 milhões.

O ministério disse ainda que protocolou os estudos para o leilão no Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de julho e aguarda o aval da Corte para publicar o edital. A previsão do governo é fazer o leilão ainda em 2018.