MP inicia ofensiva para acabar lixões em 200 municípios

Levantamento do Ministério Público Estadual (MPPB) mostra que 200 dos 223 municípios da Paraíba destinam seus resíduos sólidos em lixões abertos, sem nenhum tipo de tratamento. Diante deste cenário, o promotor de Justiça Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, quer fazer um trabalho semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, onde os lixões foram erradicados.

Para discutir o projeto, MPPB promoveu uma reunião com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Exército e da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba para discutir medidas capazes erradicar os lixões na Paraíba.

“Queremos fazer um acordo de não persecução criminal, em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais adequada à sua realidade”, disse o promotor Raniere Dantas.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “Essa reunião tem como objetivo sensibilizar os gestores, representados pela Famup, para a importância de se resolver o problema dos lixões, estabelecendo um prazo razoável para que isso seja feito”, disse.

Famup

O presidente da Famup, Tota Guedes, por sua vez, parabenizou a iniciativa do MPPB e disse que a federação vai apoiar a iniciativa, divulgando-a junto aos prefeitos, nas reuniões regionais. “Esse é um problema que aflige todos os prefeitos. 90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, ressaltou.

Representantes da Sudema e da Secretaria de Recursos Hídricos discutiram algumas das soluções para os problemas, falaram também sobre as questões pertinentes ao licenciamento ambiental das obras e destacaram que as soluções para o problema devem respeitar a legislação e também as questões ambientais.

Também participaram da reunião, o procurador de Justiça Francisco Sagres e o promotor de Justiça Eduardo Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa; o assessor jurídico e o secretário executivo da Famup, Manoel Porfírio e Pedro Dantas, respectivamente; Leonardo Leite Nascimento, da seção do Meio Ambiente do 1° Grupamento de Engenharia; o secretário de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga e seu assessor técnico Beranger Araújo; o diretor-superintendente da Sudema, João Vicente Machado; a assessora técnica e o procurador da Sudema, Maria Aparecida Assis e Ronilton Lins, respectivamente.

Próximos passos

O próximo passo agora, é realizar reuniões com os membros do MPPB e os prefeitos municipais, que serão feitas de forma regionalizada, para apresentar a proposta aos gestores. A primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de municípios da região metropolitana e litoral. A segunda, será em Guarabira, com prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.