TCE-PB emite alertas para 18 prefeituras por falhas na gestão orçamentária

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu 22 alertas as 18 prefeituras, durante esta semana, quanto a fatos que possam comprometer resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial de cada um deles. Os alertas foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB e decorrem do Acompanhamento da Gestão em tempo real realizado pela Corte de Contas.

Com os 22 emitidos nesta semana o TCE-PB alcança o número de 586 alertas publicados no DOE desde janeiro deste ano. A ação assegura a oportunidade para os gestores realizarem correções antes do final do exercício e a possibilidade de o Tribunal iniciar as atividades em 2019 já apreciando as prestações de contas de 2018.

Entre os municípios alertados estão: Cacimba de Areia, São José de Espinharas, Santa Luzia, Alagoa Grande (dois alertas), Bom Sucesso, São José de Lagoa Tapada (dois alertas), Brejo de Cruz, São Miguel de Taipu, Lagoa Seca (dois alertas), Caturité, Mamanguape, Prata, Condado, Boa Vista, Poço de José de Moura, Poço Dantas, Joca Claudino e Mari (dois alertas).

Os alertas contemplaram não só necessidades de ajustes em diversas áreas da gestão, mas também problemas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – de alguns municípios.