Brasil ganha disputa com EUA sobre algodão na OMC

Do G1

A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou nesta segunda-feira (2) os subsídios norte-americanos ao algodão, em uma disputa aberta pelo Brasil. A decisão abre caminho para um possível pedido de sanção por parte do Brasil, suspendendo direitos de patentes e interrompendo parte do comércio.

Em um painel de apelação, a OMC decidiu manter a decisão de dezembro, quando a organização considerou que os Estados Unidos burlavam as regras comerciais com seus subsídios aos fazendeiros de algodão. Na despacho, a OMC sustenta os Estados Unidos agem em discordância com as obrigações assumidas em acordos internacionais e que os subsídios constituem "sérios prejuízos presentes aos interesses do Brasil".

Nos últimos meses, a Casa Branca vem tentando convencer os estados do Sul de que o Partido Republicano não abandonará os produtores de algodão. O setor é um dos importantes doadores de recursos aos candidatos. A estratégia, portanto, foi a de arrastar o quanto pôde a disputa com o Brasil nos tribunais da OMC.

A guerra entre os dois países já durava cinco anos, sem qualquer resultado concreto na redução dos subsídios, apesar das inúmeras derrotas dos americanos. O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão.

Distribuindo volumes bilionários, os americanos acabavam distorcendo os preços internacionais do produto, ferindo a competitividade dos concorrentes e ainda deprimindo os preços do algodão e vários mercados.

O Itamaraty entrou com um processo na OMC e a entidade acabou acatando a posição do Brasil, exigindo que os americanos reformassem seus programas de ajuda aos produtores.

Dois anos depois, Washington não fez as modificações necessárias e continua dando os subsídios ilegais. Segundo o Brasil, US$ 12,5 bilhões foram dados ao setor desde 1999, o que explicaria a competitividade das exportações americanas.