Reforço na segurança da Esplanada gera tumulto na Câmara

A informação de que o governo autorizou o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios gerou tumulto nesta quarta-feira (24) no plenário da Câmara dos Deputados. Houve bate-boca e empurra-empurra entre parlamentares governistas e oposicionistas. A sessão foi suspensa, retomada e novamente paralisada. Uma reunião emergencial de líderes partidários está sendo realizada com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater a situação política no país.

Antes da suspensão dos trabalhos, o plenário discutia a Medida Provisória 767/17, que aumenta as carências para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade, no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. Os deputados já questionavam a ação da Polícia Militar (PM) no protesto na Esplanada e pediam a realização de uma reunião do colégio de líderes, quando a notícia da autorização do uso de tropas federais repercutiu no plenário.

A decisão do Planalto foi tomada a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o acirramento do confronto entre a PM e os manifestantes. Questionado por jornalistas, Maia disse que havia pedido a atuação da Força Nacional de Segurança, e não das Forças Armadas. Os prédios dos ministérios foram evacuados e houve princípio de incêndio no da Agricultura. Ao informar sobre a decisão, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a medida foi necessária porque a marcha Ocupa Brasília, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, a atuação das Forças Armadas se restringirá à área dos prédios dos ministérios e palácios e não incluirá o gramado da Esplanada. Ainda não há um efetivo confirmado.

GLO

A Garantira de Lei e da Ordem, conhecida como GLO, é regulada pela Constituição Federal, em seu Artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001. As operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

Em medidas semelhantes, as Forças Armadas foram convocadas para garantir a segurança em grandes eventos como a Copa das Confederações, em 2013, quando houve uma série de protestos no país, e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Rio de Janeiro. Também atuaram em situações extremas, como durante a greve de policiais no Espírito Santo.

Desde o início da tarde, manifestantes protestavam na Esplanada contra as reformas, pedem a saída de Temer e eleições diretas no país. O ato foi convocado por centrais sindicais.