MPPB quer divulgação de lista de cirurgias pagas pelo SUS na internet

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer que as secretárias de Saúde do estado e de João Pessoa divulguem na internet a lista de pacientes que vão passar por cirurgias, nos hospitais públicos e conveniados, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido faz parte de uma recomendação feita pela Promotoria de Defesa da Saúde da capital paraibana. Segundo o órgão,a ideia é para impedir fraudes.

Ainda segundo a recomendação, a lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do SUS devem ser atualizadas semanalmente na internet. Além disso, nas listas deverão constar, também, a data de agendamento do procedimento cirúrgico eletivo, e a posição ocupada pelo paciente no agendamento da especialidade médica pertinente.

Para preservar a identidade dos pacientes na divulgação pela internet, a lista deve aparecer somente com o o número do Cartão Nacional de Saúde. Caso ele ainda não possua o cartão, deverá aparecer o número de algum documento oficial de identificação, sendo proibido qualquer nome ou imagem.

Segundo a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, a recomendação foi expedida pela necessidade de coibir esquemas fraudulentos que desobedecem à ordem de chegada destes pacientes na hora da realização das cirurgias eletivas, nos hospitais públicos e conveniados que realizam cirurgias com recursos do SUS.

A promotora destaca na recomendação a necessidade de transparência na condução de regulação dos serviços públicos de saúde e de transparência e ausência de privilégios de usuários. A preferência de pacientes só pode ocorrer por agravo, idade e recomendação médica especializada e devidamente identificada, buscando sempre privilegiar àqueles em estado de maior vulnerabilidade e urgência.