Deputados aprovam Resolução que cria ‘auxílio saúde’ na AL

Clóvis Gaião
Do Jornal da Paraíba

O Projeto de Resolução 120/2009 que estabelece o ressarcimento de despesas com tratamento de saúde para os parlamentares e funcionários da Assembleia Legislativa da Paraíba foi aprovado por unanimidade na sessão da quinta-feira (17).

A proposta, feita pelo deputado doutor Verissinho (PMDB) e subscrita por todos os parlamentares, traz de volta o estabelecimento de uma verba específica para despesas com saúde que existia na Casa, mas que foi suspensa no mês de maio por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) após seu desvirtuamento e utilização pela mesa diretora para pagamento de empresas e até times de futebol.

O deputado Verissinho saiu em defesa do ‘auxílio saúde’ descartando qualquer relação com a verba social pelo fato do ressarcimento aos parlamentares e funcionários só serem concedidos para despesas médico-hospitalares rigorosamente comprovadas em caso de doenças ou cirurgias.

“Estamos estabelecendo critérios para a concessão do auxílio, pois não poderemos simplesmente chegar com uma receita de um médico ou de uma internação sem que seja comprovada”, explicou.

Verissinho acrescentou que esse mesmo benefício existe também no Congresso Nacional e em diversas casas legislativas do país e os recursos sairão de uma verba específica da Assembleia Legislativa. “Não estamos criando nada de novo, porque isso já existe em todas as casas legislativas do país”, explicou.

O parlamentar não soube informar sobre o teto financeiro para os auxílios saúdes, mas garantiu que não irá representar nenhum tipo de “orgia com o dinheiro da casa”. “Pessoalmente não irei precisar desse benefício aprovado pela Assembleia. Tenho o meu plano de saúde. Mas, no próximo ano, vamos discutir sobre o projeto de resolução”, completou.