Divulgado resultado preliminar de prova para mecanismo antitortura

Foi divulgado no Diário Oficial da Paraíba do sábado (15), publicado nesta segunda-feira (17) o resultado preliminar da prova escrita do processo seletivo para perito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba. O Mecanismo faz parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. A lista completa está disponível a partir da segunda página do DOE.

A lista de classificados foi divulgada junto à relação de processos deferidos e indeferidos, após a avaliação dos recursos da análise curricular. Os recursos das provas ainda vão ser avaliados. Segundo a coordenação do processo seletivo, após essa análise, será publicada a classificação final, que é a média das duas fases anteriores - análise curricular e prova escrita.

Na próxima fase da seleção, os candidatos com as dez melhores notas vão ser convocados para entrevista, em data e local que serão divulgados por meio de edital. O comitê realiza uma votação para definir uma lista com os três melhores classificados para nomeação ao cargo de assistente técnico II, com vencimentos de R$ 2,5 mil. Os classificados pertencerão ao quadro de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo estadual.

O Mecanismo Antitortura é o instrumento por meio do qual o Comitê Antitortura implementa sua atuação e tem funções como requisitar instauração imediata de investigação quando houver indícios de prática de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante; elaborar relatórios e emitir recomendações às autoridades públicas para garantir às pessoas privadas de liberdade os direitos previstos na legislação nacional e internacional.