Catão aguarda notificação para recorrer contra nulidade de sua nomeação

Jhonathan Oliveira

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Catão, ainda não foi notificado sobre a decisão que pede a nulidade de sua nomeação como conselheiro da corte. A consultoria jurídica do TCE informou, nesta sexta-feira (11), que só depois da notificação oficial ele entrará com recurso junto ao Tribunal de Justiça.

Na última quarta-feira (9) o juiz Marcos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, julgou procedente uma ação popular que pede que a nomeação de Catão seja considerada nula e que ele deixe o cargo conselheiro. O processo foi movido pelo advogado Edir Medonça e a denúncia se baseia no fato do conselheiro ter sido nomeado pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que é seu sobrinho, fato que caracterizaria nepotismo.

“Ele só vai recorrer após ser notificado, até porque é isso que vai habilitar o recurso”, disse Eugênio Nóbrega, consultor jurídico do TCE. A tendência é que a notificação saia no início da próxima semana. A assessoria de imprensa do TCE informou que Fernando Catão não pretende se pronunciar oficialmente sobre o caso.