Apoio jurídico para doentes

Pacientes portadores de doenças crônicas, como câncer e Aids, por exemplo, têm, por lei, direito ao recebimento de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, entretanto, esse benefício nem sempre é respeitado, agravando o problema desses doentes. Segundo pesquisa realizada pelo Grupo Roosevelt, que apoia doentes crônicos, 82% dos pacientes de doenças crônicas no Estado têm ou já tiveram problemas para receber o benefício. Por este motivo, o grupo vem prestando assistência jurídica aos pacientes que sofreram qualquer tipo de problema para receber os medicamentos.

A assistência jurídica, realizada através da parceria entre Grupo Roosevelt e o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, através do Núcleo de Práticas Forenses, conta com um corpo de 12 advogados e 30 estudantes prestes a se formar. Estão sendo fornecidos diversos serviços, desde dúvidas jurídicas até abertura de processos contra o Estado.

Para solicitar o auxílio, o paciente deve acessar a página do Grupo Roosevelt na internet e clicar na imagem de um mapa geográfico brasileiro, localizado no canto esquerdo da tela. Uma página de contato será aberta, e lá o paciente deve preencher um pequeno formulário, informando nome, e-mail, telefone e problema que passou. A mensagem enviada será analisada por um dos participantes do projeto, que, após estudar o caso, entrará em contato com o paciente.

O presidente do grupo de apoio aos doentes crônicos, Roosevelt Matias de Santana, explicou o motivo para investir nesse tipo de serviço aos pacientes paraibanos. “Perdi um pai com câncer há 20 anos e sei o quanto difícil é essa luta. Queremos preservar a dignidade humana, mostrar que essas pessoas não podem ser humilhadas quando estão em busca de seus direitos. Existe uma lei e queremos que ela seja cumprida”, contou.

Para ter direito ao auxílio jurídico do grupo, que é inteiramente gratuito, o paciente deve ser considerado de baixa renda, ganhando no máximo dois salários mínimos por mês. Além da assistência jurídica, o Grupo Roosevelt atua em parceria com o Ministério Público da Paraíba na fiscalização de ONGs que recebem auxílio para ajudar portadores de doenças crônicas.

Segundo Roosevelt, entidades que simulam uma ajuda que nunca chega a quem precisa estão sendo investigadas. “Estamos fiscalizando ONGs que dizem ajudar, mas na verdade usam as doações financeiras para outros fins”, ressaltou. (Especial para o JP).