TRE notifica AL para dar posse imediata a José Maranhão

Phelipe Caldas

O Tribunal Regional Eleitoral enviou por volta das 12h30 desta quarta-feira (18) uma notificação ao presidente em exercício da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), obrigando que a posse do novo governador paraibano José Maranhão (PMDB) deva acontecer ainda hoje.

Existia uma polêmica sobre quando deveria acontecer a posse, e o deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB) chegou a defender que a posse só fosse realizada em sessão solene na manhã desta quinta-feira (19).

A decisão do TRE, no entanto, não tem muito efeito prático, porque o próprio deputado Ricardo Marcelo já tinha se manifestado favorável à posse ser realizada às 18h desta quarta-feira.

As declarações de Marcelo foram feitas ainda pela manhã, quando ele disse que uma de suas primeiras ações na presidência da Casa de Epitácio Pessoa seria a de imediatamente dar posse para Maranhão.

Ricardo assumiu a presidência da Assembleia Legislativa logo que o presidente, Arthur Cunha Lima (PSDB), se afastou da função para ser empossado como governador provisório, em solenidade no Palácio da Redenção no fim da manhã de hoje.

Uma sessão já havia sido anunciada para as 16h. O pedido foi assinado por 12 deputados “maranhistas” e somam o terço suficiente para abrir a Casa e dar posse ao novo governador.

Mas a Assembleia informava oficialmente que o regimento interno da Casa prevê um prazo de 24 horas para organização do evento.