Após auditoria por sorteio da CGU, 53 cidades caem na ‘malha fina’

Por Aline Lins, do Jornal da Paraíba

A partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressaram com cerca de 176 ações de improbidade e de ressarcimento contra 53 municípios paraibanos que a partir de 2003 foram fiscalizados quanto à correta aplicação de recursos públicos federais.

A fiscalização, que resulta em amplos relatórios apontando irregularidades, é realizada periodicamente pela CGU, dentro do programa de sorteios do órgão. O programa de fiscalização de recursos federais por sorteios públicos, uma iniciativa do governo federal para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública, já está na sua 32ª edição.

Estes 53 municípios que são alvo de investigação correspondem a 74,6% do total de 71 municípios fiscalizados na Paraíba, por amostragem.

Os municípios de João Pessoa e Pirpirituba, empatados com 16 processos cada um, estariam no primeiro lugar no ranking dos municípios que respondem a mais ações junto aos dois órgãos. Em seguida vem Bayeux, com 12 ações, e Cajazeiras, com 10, Jacaraú, 9, Caiçara e Catingueira, 8, Malta, 7, Cuité de Mamanguape, 5, e os demais com menos de 4 ações.

Dentre as falhas mais graves apontadas pelo chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes, as mais recorrentes nos municípios paraibanos são simulação de licitações de obras, desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), obras inacabadas e descumprimento da carga horária pelos médicos dos Programas de Saúde da Família (PSF). As informações são do chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Jaci Fernandes.

Em relação às obras inacabadas, ele esclareceu que o problema acontece não só quando há mudança de prefeito no município, casos em que geralmente o gestor não dá continuidade às ações do antecessor, mas ocorre de o mesmo prefeito que deu início à obra, paralisá-la. Prática comum, também, são médicos de PSF cuja jornada de trabalho semanal é de 40 horas, trabalharem metade do tempo previsto no contrato, apenas 20 horas, justificando que é suficiente para atender às necessidades da população.