'Obras fantasmas': TCE-PB imputa débito de R$ 484 mil a ex-prefeito de Marizópolis

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encontrou irregularidades nas despesas do ex-prefeito da cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva. A despesas são relativas a obras de recuperação de pavimentação de ruas e avenidas e de construção e recuperação de rede de esgotos em diversos locais durante o exercício financeiro de 2015.

Foram considerados gastos irregulares R$ 484.916,91 e aplicado um prazo de 60 dias para devolução do débito aos cofres do município. O ex-gestor terá que pagar ainda uma multa pessoal no valor de R$ R$ 8 mil. As informações foram publicadas no Diário Eletrônico do TCE-PB, na edição desta quinta-feira (25).

De acordo com o relatório do conselheiro substituto Oscar Mamede também foram ressaltados outras irregularidades na construção de uma escola e um Posto de Saúde na Comunidade do Sítio Riachão, a construção da Garagem Municipal e a Reforma das USFS I, II, III e da Unidade Mista de Saúde. As irregularidades são: construtoras não cadastradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea/PB), ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), obras inacabadas, e, divergências entre os números das medições e os valores pagos.

Defesa de Zé Vieira

O ex-prefeito José Vieira negou as irregularidades e disse que vai recorrer da decisão. O ex-gestor garantiu que, durante sua gestão, realizou as obras de recuperação de pavimentação de ruas e avenidas e de construção e recuperação de rede de esgotos, logo não há 'obra fantasma'.

Problemas recorrentes

O ex-prefeito da cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva também foi investigado em outras ocasiões. Em 2016, o TCE-PB reprovou as contas de 2012 do ex-prefeito em decorrência de gastos excessivos com obras e despesas irregulares com locação de veículos. Na época, José Vieira recebeu uma multa de R$ 317,6 mil.