Quase 400 barragens da Paraíba têm problemas de segurança, diz ANA

O Relatório de Segurança das Barragens, divulgado nesta segunda-feira (19) pela Agência Nacional das Águas (ANA), apontou que 89,6% das barragens da Paraíba apresentam alto risco e 86% algum dano potencial associado. Os dados foram coletados por duas equipes da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). A Paraíba tem atualmente 462  barragens cadastradas, mas apenas 28 outorgadas.

Do total de 445 reservatórios classificados pela Aesa pela categoria de risco, 399 apresentou alto risco, e dos 236 classificados quanto ao dano potencial associado, 203 foram enquadrados na categoria. A análise ainda classificou 162 barragens apresentam alto risco e dano potencial associado.

A categoria de risco refere-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente. É classificado quanto a risco alto, médio e baixo. Já o dano potencial associado diz respeito ao dano causado em caso de acidente ou rompimento. É classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. É um critério para determinar se uma barragem está submetida à Lei nº 12.334/2010.

Um dos acidentes com barragens registrado na Paraíba, no relatório, foi o risco de ruptura do Açude dos Irmãos, localizado no município de São José de Caiana, devido a baixa qualidade do material empregado na construção da parede (grande parte com textura arenosa), dentre outros pontos.

Relatório positivo

Apesar do risco, o relatório apontou que a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragem no Estado da Paraíba mostrou avanços em 2017. As principais realizações foram o desenvolvimento de um sistema para a inspeção regular (fichas e relatórios) para os empreendedores de barragens e o sistema de fiscalização na página da Aesa.

Houve melhorias quando a classificação e sistematização da classificação do risco e dano potencial das barragens. Foi também desenvolvido um sistema que permite a classificação e armazenamento na Intranet da AESA. Foram classificadas 5 barragens quando ao DPA e 10 barragens quando ao risco em 2017. Além disso realizou-se com mais frequência a regularização das barragens construídas em rios da dominialidade estadual.

Ainda conforme o relatório, os principais desafios ainda são a regularização das barragens antigas sem documentação e a identificação dos empreendedores de algumas barragens. O foco em 2017 foi na fiscalização dos maiores empreendedores (com a maior quantia de empreendimentos no Estado da Paraíba): o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

A Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) licitou a elaboração de planos de segurança para algumas barragens no âmbito da dominialidade estadual. Já o Dnocs foi notificado para a regularização dos empreendimentos nos rios da dominialidade estadual.

Na lista estão Marés, que abastece parte de João Pessoa e o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) responsável pelo abastecimento de Campina Grande e região.

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, João Fernandes, afirmou que não existe um grave risco na Paraíba. No estado, outras 203 barragens foram classificadas na categoria de ‘dano potencial associado’.

No país, o número de barragens apontadas como mais vulneráveis subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. A maioria dos casos apresenta problemas de baixo nível de conservação, mas há outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem. Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.