PB vai receber R$ 13 milhões para Educação em Tempo Integral em 2019

O Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 13 milhões para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na Paraíba. Em todo o país foram destinados R$ 420,79 milhões. A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.

Só em 2018, a Paraíba recebeu cerca de R$ 48 milhões de reais destinados ao sistema de ensino integral. Com os R$ 13 milhões de 2019, totaliza mais de R$ 61 milhões de reais em investimentos destinados para o sistema de Escolas Cidadãs Integrais no estado (ECIT).

Na última semana o governador Ricardo Coutinho havia noticiado a ampliação do modelo de escolas integrais, saindo de 100 unidades em 2018 para 153, em 2019. A ampliação deve modificar também o modelo de ensino do Liceu Paraibano, uma das maiores unidades de ensino do Estado, com cerca de 2 mil alunos matriculados.

Ensino Médio Integral

Criado em 2017, o programa tem o objetivo de aumentar a oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública por todo o país. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação.

Segundo o Ministério da Educação, o dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.

Repasses

O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.