Governo lança edital para leilões do Porto de Cabedelo e dois aeroportos da Paraíba

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) realizou, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, a cerimônia de lançamento dos editais para leilões de 12 aeroportos, uma ferrovia e quatro terminais portuários. Na lista das estatais que serão entregues à iniciativa privada estão o Porto de Cabedelo e os aeroportos Castro Pinto, na região metropolitana de João Pessoa, e o João Suassuna, em Campina Grande. Os empreendimentos têm leilões previstos para o 1º trimestre de 2019. Os editais serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Os 12 aeroportos serão concedidos em três blocos – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – pelo prazo de 30 anos. Os investimentos são de R$ 2,15 bilhões para o Nordeste, formado por Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE); de R$ 770 milhões para o bloco Centro-Oeste, composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT); e R$ 591 milhões para o Sudeste, com os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões.

No setor de portos, serão arrendados quatro terminais, sendo: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os terminais paraibanos (AI-01, AE-10 e AE-11) vão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos. O prazo de concessão será de 25 anos, exceto AE-10 que será de 35 anos. Já no terminal capixaba (VIX-30) são estimados R$ 128 milhões em 25 anos.

O evento marca o último lançamento de editais de concessões no setor de Transportes do governo Temer. Desde o início do governo, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor Transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 3,8 bilhões em outorgas.