Anac suspende venda de passagens da TAM até 3 de dezembro

Do G1

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu nesta segunda-feira (29) a venda de bilhetes da companhia aérea TAM para todas as rotas domésticas com decolagem prevista até a próxima sexta-feira (3). O objetivo é evitar a ampliação dos atrasos e cancelamentos de voos para os passageiros. A TAM informou, por meio de nota, que os problemas "são consequência de remanejamentos na malha aérea".

A Anac informou que a TAM está apresentando atrasos e cancelamentos acima da média do setor. A expectativa, segundo a Anac, é que a situação esteja normalizada até quarta-feira (1), pois caso contrário, novas medidas serão adotadas.

A Anac iniciou uma auditoria na empresa, enviando inspetores para o centro de operações da companhia e para aeroportos de São Paulo. Até que seja concluída a auditoria, no prazo estimado de uma semana, também ficam suspensos todos os pedidos de acréscimos de voos na malha da TAM.

As escalas das tripulações das companhias aéreas, de acordo com a Anac, são acompanhadas semanalmente, desde agosto, por meio de relatórios enviados pelas empresas. A auditoria na TAM, segundo a Anac, visa verificar se os números encaminhados pela empresa condizem com a situação atual, uma vez que não eram previstos problemas com a carga horária dos tripulantes informada pela companhia.

Causas

Segundo a TAM, os atrasos foram provocados por um remanejamento na malha aérea por causa das fortes chuvas que atingiram a região Sudeste entre a noite de quinta-feira (25) e a madrugada de sexta-feira (26), "interrompendo as operações nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. Por causa das chuvas, 16 voos tiveram que ser alterados.

A TAM afirma ainda que, na tentativa de normalizar a situação, tem colocado aviões maiores – que fazem as rotas internacionais – para voar para destinos nacionais. "Os passageiros estão sendo acomodados nos voos mais próximos operados pela própria companhia e também por companhias congêneres, de acordo com a disponibilidade de assentos. A companhia oferece ainda a opção de transporte terrestre aos passageiros, nos casos em que essa alternativa é viável. Aos passageiros em trânsito, a companhia oferece alimentação e, se necessário, hospedagem".

Direitos

A Anac informa que os passageiros que tiverem voos atrasados ou cancelados têm direito a assistência material, reacomodação, informação e reembolso. Até uma hora de atraso, a companhia aérea deve fornecer acesso a telefone ou internet. A partir de duas horas de atraso, alimentação, e a partir de quatro horas de atraso, acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou hospedagem e transporte do aeroporto ao local de acomodação.

Em caso de cancelamento de voo, a reacomodação do passageiro deve ser imediata. Nos atrasos, a reacomodação deve ser feita no próximo voo da companhia ou de outra empresa na mesma rota. Passageiro que aguarda reacomodação tem prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem, segundo a Anac.

Segundo a Anac, a companhia aérea deve informar os direitos do passageiro e os motivos do atraso ou cancelamento do voo, inclusive por escrito, pois pode ser usado em pedidos de indenizações caso seja necessário.

Para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, a Anac determina reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma de pagamento.

Para registrar reclamações na Anac, os passageiros contam com atendimento durante 24 horas, em qualquer localidade, por meio do telefone gratuito 0800 725 4445, inclusive em inglês e espanhol. Ou ainda no site da agência:

www.anac.gov.br/faleanac

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