Leilões não deverão ser afetados

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que o projeto de lei que estabelece nova distribuição para os royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, não comprometerá os leilões previstos para 2013 na área do pré-sal e garantiu que eles estão mantidos. As informações são da agência Folhapress.

Ideli acrescentou que “o risco é praticamente zero” de a presidenta Dilma Rousseff vetar a parte do projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas. “No ano que vem teremos, com certeza, os instrumentos necessários para ampliar a exploração [de petróleo e gás natural]”, disse ela.

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, disse na semana passada que a realização da 11ª rodada de licitação de blocos, prevista para maio do próximo ano, dependia da decisão do Congresso Nacional sobre a distribuição dos royalties do petróleo.