Dilma se defende de acusações de propaganda antecipada

Do G1

O advogado Márcio Luiz Silva, que representa a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (14), defesa contra cinco representações em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras pessoas são acusados de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma.

Em três dos cinco pedidos, ajuizados entre 16 de abril e 4 de maio, há acusação de que a campanha teria sido antecipada no evento de comemoração do Dia do Trabalhador. As outras duas questionam o pronunciamento oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cadeia nacional de rádio e televisão, em 29 de abril, e em um encontro realizado no dia 10 de abril pelo Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a assessoria do TSE, a defesa pede que o tribunal julgue improcedente os pedidos. O advogado também defende que a pré-candidata não tinha conhecimento prévio das manifestações a seu favor nos eventos questionados. De acordo com a lei, para ser multada novamente, é preciso ficar provado que a pré-candidata sabia com antecedência que seria feita a propaganda em benefício dela.

Multas

Na quinta-feira (13), o TSE multou o PT, em R$ 20 mil, e Dilma, em R$ 5 mil. Foi a primeira vez que partido e pré-candidata são multados pelo tribunal. Além da multa, o PT teve cassado o direito de veicular propaganda no primeiro semestre de 2011.
Em março passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado duas vezes por antecipação de campanha – em R$ 5 mil, por decisão do ministro auxiliar do TSE Joelson Dias, e em R$ 10 mil, pelo próprio tribunal, que entendeu que o PT usou o espaço para “promoção pessoal” da pré-candidata do partido. Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre o programa partidário.