CNJ vai criar força tarefa para agilizar construção de 120 presídios no país

Do G1

Portaria a ser aprovada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende criar uma força tarefa com representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para viabilizar a construção de 120 presídios em todo o país. As obras deveriam ter sido construídas entre 2004 e 2009, mas a maioria sequer saiu do papel. Se estivessem em funcionamento, as unidades prisionais representariam 28.211 novas vagas no sistema. A União dispõe de cerca de R$ 1 bilhão para financiar os empreendimentos estaduais.

A portaria está na pauta da sessão desta terça-feira (20) do CNJ e mostra que 38 obras estão atrasadas ou paralisadas pela burocracia do poder público. Em estado mais grave, 82 estabelecimentos penais ainda estão no papel.

Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário, juiz Erivaldo Ribeiro, cerca de R$ 500 milhões já estão reservados no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e outros R$ 500 milhões devem ser anunciados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no ato da criação do grupo.

O grupo de trabalho vai identificar os entraves de cada obra já iniciada, como problemas em licenciamento ambiental, irregularidades em licitação ou projetos de construção, por exemplo, e adotar as medidas para dar continuidade ao empreendimento. Na mesma linha, deve desencadear o processo das unidades que ainda estão na planta.

O colegiado será composto por três representantes do Ministério da Justiça, dois do Ministério do Planejamento e um do CNJ, do CNMP, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.