COTIDIANO
Proibida venda de bebidas em estradas rurais
Zona urbana está liberada para o comércio de bebidas álcoólicas. Projeto vai agora para a sanção do presidente Lula.
Publicado em 28/05/2008 às 7:50
Da Redação
Com informações do G1
Está proibida novamente a venda de bebidas alcoólicas nas proximidades rurais de rodovias federais. A decisão foi da Câmara dos Deputados, que aprovou na última terça-feira (27) um projeto alterando a Medida Provisória 415. O texto vai agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Originalmente, a MP determinava a proibição da venda em todas as rodovias federais. Na Câmara, os deputados liberaram o comércio de bebidas alcoólicas nas áreas urbanas. Na semana passada, o Senado havia alterado o texto e liberado a venda em todas as rodovias. O relator do projeto na Câmara, Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que a volta da proibição é uma questão de “coerência” da Casa. “Seria uma incoerência liberar totalmente porque nós fizemos uma negociação aqui na Câmara para restringir a proibição”.
A multa para os estabelecimentos em áreas rurais de rodovias é de R$ 1,5 mil. Há cobrança em dobro no caso de reincidência.
Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.
Comentários