Cinco réus vão a júri

Os processos que apuram a prática de crimes por encomenda e a atuação de pistoleiros, no Sertão da Paraíba, durante a ‘guerra’ entre as famílias Oliveira e Suassuna, na região de Catolé do Rocha, continuam em andamento no Poder Judiciário. Cinco dos 25 acusados presos durante a operação ‘Laços de Sangue’, deflagrada no ano passado pelo Ministério Público e Polícia Civil, deverão ser levados a júri popular.

A decisão de pronunciar os réus foi da juíza Higyna Josita Almeida, da comarca de Patos. Com a decisão, deverão ser levados a júri popular Raimunda Ednalva de Mesquita, Raimunda Cleide Batista de Oliveira, Raimunda Cleonice de Mesquista Sousa, Vinícius de Mesquita Sousa e João Lustosa de Sousa, pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Durante a operação ‘Laços de Sangue’, as investigações das polícias teriam descoberto um suposto plano para executar magistrados e delegados que estariam investigando o ‘esquema’.

No decorrer do processo, a juíza Higyna Almeida decidiu afirmar-se ‘suspeita’ e o procedimento foi distribuído para outro juiz.

A medida tem por base a Lei 12.964, em vigor desde julho deste ano, e que concede ao Poder Judiciário a prerrogativa de “em processos ou procedimentos que tenham por objeto crimes praticados por organizações criminosas, o juiz poderá decidir pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual”.

“De acordo com a nova lei, o juiz poderá instaurar o colegiado, indicando os motivos e as circunstâncias que acarretam risco à sua integridade física em decisão fundamentada. O colegiado será formado pelo juiz do processo e por dois outros juízes escolhidos por sorteio eletrônico dentre aqueles de competência criminal”, explicou a juíza. Os julgamentos não têm data marcada. Todos eles vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça.