Cúpula de Copenhague chega a acordo, mas sem unanimidade

Do G1

A cúpula da ONU sobre mudança climática (COP15), realizada em Copenhague, chegou a um acordo de mínimos neste sábado (19), apesar da oposição de vários países e após um intenso debate que se prolongou durante toda a noite.

A Presidência da conferência anunciou que havia "tomado nota do acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009", que incluirá uma lista dos países contrários ao texto.

O acordo de Copenhague contra o aquecimento climático, validado neste sábado, é uma etapa essencial para um futuro pacto, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A ONU recorreu a esta fórmula para tornar operacional o acordo, que foi duramente criticado como ilegítimo por países como Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia e Sudão.

"Talvez não seja tudo que esperávamos, mas esta decisão da conferência das partes é uma etapa essencial", declarou Ban à imprensa.

Para que pudesse se transformar em um acordo das Nações Unidas, o texto deveria ser adotado por unanimidade pelos 192 países presentes na conferência.

Acordo de mínimos

O texto estava sendo negociado desde quinta-feira (17) e foi fechado na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em reunião com vários chefes de Estado e finalmente com China, Índia e África do Sul, sob mediação do Brasil.

Trata-se de um acordo de mínimos, após o fracasso de 12 dias de negociações em Copenhague para conseguir um texto ambicioso que suceda o Protocolo de Kyoto, o único tratado que obriga 37 nações industrializadas e a União Europeia a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2).

O acordo, de caráter não vinculativo, está muito longe das expectativas geradas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, e não determina objetivos de redução de gases do efeito estufa.

No entanto, estabelece um total de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação.

Intenção

Este acordo, uma carta de intenções elaborada na véspera pelos chefes de Estado e de governo de 30 países industrializados, emergentes e em desenvolvimento, foi apresentado durante a madrugada ante o plenário da conferência.

"O fato de 'reconhecer' dá um estatuto legal suficiente para que o acordo seja ooperacional sem a necessidade de uma aprovação pelas parte", explicou Alden Meyer, diretor da ONG americana Union of Concerned Scientists.

Muitos países admitiram que o conteúdo do acordo é insuficiente, mas o aceitam como meio de fazer a negociação avançar.

O texto se chocou com a oposição de um núcleo radical de países - Cuba, Venezuela, Bolívia e Sudão - que ameaçava sua adoção, obrigatoriamente por consenso, depois de uma noite de duros debates.

A conferência da ONU varou a madrugada discutindo a carta de intenções proposta na véspera pelos Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e Brasil.