Lula assina projeto do Fundo Soberano nesta quarta

Do Congresso em Foco

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o presidente Lula assinará nesta quarta-feira (2) o projeto que cria o Fundo Soberano. De acordo com o ministro, a proposta de criação do fundo deverá ser publicada quinta-feira no Diário Oficial.

O Fundo Soberano trata da aplicação de parte das reservas internacionais em investimentos de maior risco e retorno.

Mantega participará em instantes de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discutir com os parlamentares a criação do Fundo Soberano.

O fundo será composto, inicialmente, por 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O montante corresponde a cerca de US$ 8,6 milhões oriundos da aplicação de parte do superávit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública). A previsão do governo é aumentar esse percentual com a inclusão de receitas oriundas do setor petrolífero.

A proposta deve ser encaminhada ao Congresso após a Câmara concluir a votação da proposta que regulamenta a Emenda 29.