Paraíba lidera acúmulo de precatórios no NE

Com 6.124 processos, a Paraíba é o estado da região Nordeste com maior acúmulo de precatórios. Os números foram divulgados ontem pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é resultado de um levantamento feito junto a tribunais de todo o país. Os números da Paraíba são referentes aos processos que tramitam no Tribunal de Justiça.

Segundo o que foi divulgado pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, os dados são referentes ao primeiro semestre de 2012. Conforme os números, a Paraíba lidera com folga a quantidade de acúmulo de precatórios no Nordeste, levando em conta a Justiça estadual. O segundo lugar é o Rio Grande do Norte que tem 3.006 precatórios. Além de liderar regionalmente, em nível nacional a Paraíba só fica atrás dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em valores, os precatórios pendentes na Justiça Estadual correspondem a R$ 615,9 milhões.

O juiz Leandro dos Santos, que é integrante do Comitê Gestor de Contas Especiais da Justiça da Paraíba, explicou que o TJ ficou dois anos sem pagar precatórios e que isso influenciou no acúmulo. Segundo ele, a pausa nos pagamentos aconteceu em função de divergências entre o TJ, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal Regional Federal (TRF) com relação ao rateio dos recursos para o pagamento das dívidas precatórias.

“Em 2011 nós (os tribunais) nos reunimos e entramos em acordo sobre a porcentagem dos recursos para os pagamentos. Do ano passado até agora já pagamos mais de R$ 60 milhões em precatórios”, afirmou Leandro. O juiz acha que o TJ da Paraíba está bem em comparação a outros estados, mas revela que em função dos dois anos em pausa, atualmente o órgão está pagando os precatórios do exercício de 2003. “Até o final do ano vamos pagar os precatórios de 2003 e no próximo ano vamos entrar em 2004. A intenção é chegar a fazer os pagamentos durante o próprio exercício”, completou.

Para alcançar o desejado avanço, o juiz destacou que é preciso melhorar a estrutura do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. “Precisamos ter contadores específicos no setor, criar a tramitação do processo dentro da própria gerência de precatórios. Atualmente os processos tramitam junto com os judiciais e isso não é o ideal”, pontuou.

Segundo os dados do CNJ, o valor de precatórios acumulados em todo o país é de R$ 94,3 bilhões. Desse montante, R$ 87,5 bilhões se referem a precatórios devidos por estados e municípios em processos que tramitam na Justiça estadual.

Outros R$ 6,7 bilhões se referem a dívidas em processos que tramitam na Justiça trabalhista.

A ministra Eliana Calmon disse que a situação do serviço de precatórios nos tribunais é preocupante. “Encontramos desordem, descaso, corrupção, em alguns tribunais”, afirmou, durante a divulgação do levantamento.

Em dois anos, a Corregedoria ajudou a estruturar o serviço de precatórios em 10 tribunais estaduais, e o da Paraíba não está entre eles. “O CNJ não teve tempo de visitar todos os tribunais de forma ampla”, ressaltou Leandro do Santos, destacando que o trabalho do CNJ deve ocorrer na Paraíba no próximo ano.