Agricultores do Nordeste terão nova linha de crédito

Agricultores do Nordeste e do Norte que enfrentam problemas climáticos terão nova linha de crédito para renegociar dívidas, de acordo com decisão tomada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O volume de recursos liberados pode chegar a R$ 2 bilhões.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, existe uma inadimplência acumulada dos produtores locais. “Estamos organizando uma comitiva para levar dois mil agricultores de vários estados para Brasília justamente para chamar atenção do governo. Os bancos continuam oferecendo crédito, mas estas pessoas estão muito endividadas e não têm como pegar o dinheiro”, comentou.

A linha de crédito rural conta com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Com essa linha, os agricultores dessas regiões que enfrentam problemas com chuva ou seca poderão renegociar dívidas de custeio e investimento contratadas até 30 de dezembro de 2006, no valor até R$ 100 mil. Para ter acesso ao crédito, é preciso também que os agricultores tenham ficado em situação de inadimplência no dia 30 de junho deste ano.

O limite de crédito por beneficiário será até R$ 200 mil. A taxa efetiva de juros vai de 5% ao ano para os “miniprodutores”, cooperativas e associações e até 8,5% ao ano para os grandes produtores.

Os produtores poderão contatar também com bônus de adimplência sobre cada parcela paga até a data do vencimento.

Foi definido um percentual de 25% sobre os encargos financeiros para mutuários de municípios do Semiárido nordestino e 15% para os demais produtores.

Há ainda bônus sobre o principal de cada parcela das operações até R$ 35 mil. Nesse caso, serão 15% para os produtores do Semiárido nordestino e 10% para os demais. O prazo de reembolso é dez anos e a formalização do contrato deve ser feita até o dia 31 de dezembro de 2013.

“O objetivo é trazer a parcela da população agrícola de volta à adimplência e ao crédito. E ter aumento de produção na região”, disse o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo.