COTIDIANO
‘MP é instituição cada vez mais odiada no Legislativo’, diz Gurgel
Motivo para rejeição seria número crescente de parlamentares investigados. Procurador-geral da República discursou durante congresso de direito eleitoral.
Publicado em 06/05/2010 às 16:18
Do G1
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (6) que o número cada vez maior de parlamentares investigados pelo Ministério Público fez com que a instituição se tornasse “a mais odiada” no Legislativo. Para Gurgel, é por conta dessas ações contra parlamentares que têm surgido mais tentativas de “podar” a atuação do MP no país.
“Então o Ministério Público é instituição cada vez mais odiada no Legislativo e, em razão disso, vão se multiplicando a cada dia iniciativas que têm o objetivo de podar suas atribuições e prerrogativas e que são até certo ponto compreensíveis na medida em que aquele parlamentar é alvo da atuação do Ministério Público”, afirmou Gurgel, durante o Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral, realizado em Brasília.
No mesmo evento, o procurador-geral da República defendeu uma atuação mais efetiva dos integrantes do MP na investigação d a vida pregressa de candidatos. “Em todo o país, atuaremos tentando fazer prevalecer a consideração dos antecedentes da vida pregressa dos candidatos”, disse Gurgel, lembrando posição firmada em evento do MP, em março.
Uma das consequências de não liberar a participação de candidatos com vida pregressa ou muitos processos na Justiça, segundo Gurgel, é o crescimento significativo da demanda penal do Supremo Tribunal Federal (STF), porque os parlamentares chegam ao Congresso com inúmeras ações penais ou inquéritos em curso no primeiro grau ou na Justiça comum que, após a posse, são deslocados para o Supremo.
Para Gurgel, é possível realizar o exame e impedir que candidatos que ostentam antecedentes criminais e folhas penais possam vir a se tornar parlamentares.
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