'Minha Casa, Minha Vida' fecha ano cumprindo apenas 23% da meta

Do G1

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal em 25 de março desse ano, fecha 2009 com 229,9 mil moradias contratadas em todo país, o que representa pouco mais de 22,9% da meta anunciada há mais de oito meses de construir 1 milhão de unidades habitacionais.

O resultado frustrou o mercado imobiliário, que esperava que o nível de contratação alcançasse pelo menos 400 mil moradias até o fim de 2009, como garantido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em outubro.

"Nossa previsão é encerrar o ano de 2009 em 400 mil unidades, ou seja, 40% da meta de 1 milhão de moradias estará contratada até o final de dezembro", afirmou.

Levantamento feito pela Caixa Econômica Federal, com dados fechados até o último dia 21 de dezembro, mostra que dessas 229,9 mil moradias, 60,3% (139,9 mil) estão sendo financiadas por famílias com renda até três salários mínimos.

Outros 28,7% (66,2 mil) dos financiamentos são destinados para quem recebe entre três e seis salários mínimos. E o restante, 10,3% (23,8 mil) das unidades habitacionais, foi contratado por pessoas que têm renda entre seis de dez salários mínimos.

Os contratos já assinados pela Caixa Econômica Federal (CEF) somam R$ 11,6 bilhões. O balanço mostra um avanço significativo em relação às contratações feitas até o início de outubro, quando apenas 89 mil unidades habitacionais tinham sido contratadas. Contudo, o ritmo de contratações ainda é baixo. À época, o presidente da CBIC, Paulo Simão, disse que esperava que até o final do ano a Caixa já tivesse concluído a contratação de pelo menos 400 mil unidades.

Agora, ele lamenta o resultado. “É uma pena que não tenhamos conseguido atingir nossa meta de contratar pelo menos 400 mil unidades até o final desse ano. Vamos pedir para a Caixa acelerar esse ritmo para atender o programa. Há muitas dificuldades burocráticas”, comentou.

Segundo ele, se aquele objetivo fosse cumprido, seria possível contratar até junho do ano que vem 750 mil moradias, o que representaria o atendimento de 75% da meta estabelecida pelo governo. “Temos que acelerar muito se quisermos atingir aquela meta de 750 mil contratações. Ainda é possível, mas ficou mais difícil. Temos que fazer um grande esforço no primeiro trimestre”, lamenta.

Até o final de novembro, a Caixa já tinha recebido das construtoras e de pessoas físicas 2.753 projetos (incluindo os já aprovados). Esses projetos prevêem a construção de 567,1 mil moradias. Ou seja, descontadas as unidades habitacionais já contratadas (176,3 mil), a Caixa está analisando a contratação de mais 390,7 mil moradias.

Paraíba

A assinatura do primeiro contrato do programa Minha Casa, Minha Vida em toda a Paraíba aconteceu no dia 11 de dezembro, em João Pessoa.

O convênio oficializado pelo prefeito Ricardo Coutinho prevê a construção do Residencial Anayde Beiriz, localizado no Bairro das Indústrias, com um total de 584 unidades habitacionais, tipo duplex, medindo 42 metros quadrados, incluindo sala, cozinha, banheiro e dois quartos.

Já em Campina Grande, serão construídos 1.062 apartamentos no bairro de Bodocongó, fazendo parte do Residencial Dona Lindu.

Estados

Um outro levantamento feito pela CBIC junto a Caixa mostra também uma grande disparidade no ritmo de execução do programa entre os estados. Nesse caso, os dados foram computados até o final de novembro. Na Bahia, por exemplo, a meta do governo era construir 80.744 moradias. Até agora, foram contratadas 25.716 moradias, 31,8% do projetado. E há propostas para construção de 95.876 casas.

Em Goiás, já foram apresentadas propostas para contratação de 26.311 unidades habitacionais, 95,3% do previsto inicialmente pelo governo (27.613 moradias).

Contudo, em 17 unidades da federação, após oito meses de execução, o programa ainda patina. Nesses locais, mais de 40% da meta ainda não foi coberta por propostas. Entre esses estados estão Rio de Janeiro e São Paulo, onde há grande concentração do déficit habitacional do país.

No Amapá e no Amazonas é onde o governo mais tem problemas para fazer o programa deslanchar. No primeiro, a meta do governo era construir 4.589 unidades habitacionais e até agora apenas nove foram contratadas. E há projetos em análise para construção de 460. No segundo, a meta era levantar 22.238 moradas e até agora apenas 825 foram contratadas pela Caixa Econômica Federal, que analisa projetos para construção de outras 1.940 unidades no estado.

A solução para atingir a meta global do programa, segundo Simão, é fazer com que o programa dê prioridade aos estados onde há maior demanda e depois ir ajustando os problemas nas localidades onde o “Minha Casa, Minha Vida” ainda não é realidade.

“No começo de janeiro vamos nos reunir com a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil] e propor a ela que isso seja feito. Que as unidades não construídas em alguns estados tenham seu orçamento direcionado para outros onde o programa vai bem”, disse. Segundo ele, o maior problema de algumas prefeituras e governos estaduais são a burocracia e a falta de terrenos para construção de moradias.

Na região Nordeste, a meta governista é construir 343.197 moradias e até agora foram contratadas 59.591. Na região Norte, está prevista a construção de 103.018 unidades habitacionais e a Caixa contratou 7.369 delas. No Centro-Oeste, a meta é de 69.785 moradas e os contratos já somam 17.937 unidades. No Sudeste, o governo prevê a construção de 363.984 e já contratou 59.474. No Sul, a previsão é levantar 120.016 novas unidades habitacionais e até agora foram contratadas 32.008 delas.