Déficit de pessoal atrasa licenças

Numa época de plena efervescência, a construção civil pessoense ainda esbarra em entraves burocráticos. O setor lança uma média de 280 empreendimentos por ano na capital, contudo, hoje, apenas onze funcionários da diretoria de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), dão conta de todos os processos de liberação de alvarás demandados por este mercado.

O déficit de pessoal, segundo o diretor de Controle Urbano da Seplan, Edgar Garcia, gera uma sobrecarga de 60 processos por analista em um mês e um congestionamento de papéis por dar vazão. Além disso, atrasa o cronograma das obras segurando, por sua vez, os investimentos das construtoras na economia local.

“Estou no cargo há 10 dias e me deparei com um volume grande de processos, que, além de serem muitos, podem apresentar pendências ou incompatibilidades. Infelizmente, contamos hoje com onze analistas para a liberação dos alvarás de construção e outros dois que trabalham com a análise posterior à obra, quando é preciso dizer se ela é habitável. É uma equipe reduzida diante da demanda”, afirmou.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Fábio Sinval, uma construtora em João Pessoa precisa esperar entre seis meses a um ano para começar a construir. E, de acordo com o tecnólogo em negócios imobiliários Fábio Henriques, dois processos, especificamente, dentro das licenças, são os mais morosos.

“O primeiro deles é a 'pré-análise' – onde se analisa a planta baixa do projeto - e o segundo é a liberação do alvará – no qual são incluídas as plantas finais e todas as documentações. Só estas fases demoram entre seis e oito meses. O período é um absurdo e os lançamentos dependem das licenças para serem comercializados”, disse.

Mas não é só do Controle Urbano que dependem estas licenças. Edgar acrescentou que outros órgãos também são acionados até a obtenção do alvará. “É preciso a licença ambiental, a aprovação do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Mobilidade Urbana, da Vigilância Sanitária em alguns casos, enfim, é um processo extenso”, exemplificou.

Para o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Irenaldo Quintans, há uma dificuldade por parte do setor público em acompanhar o dinamismo da iniciativa privada. “O mercado imobiliário de João Pessoa, por exemplo, dobrou de tamanho nos últimos cinco anos e as repartições públicas, em especial a prefeitura, continuam com a mesma quantidade de funcionários e os mesmos sistemas de informática ultrapassados e sobrecarregados para atendê-lo e apoiá-lo”, comentou.

Fora isto, continuou, há pouca clareza das leis e normativos que regem a utilização do solo urbano na capital.

“Estes dispositivos são, às vezes, conflitantes entre si, o que gera a cultura das 'interpretações pessoais' por parte dos analistas”, acrescentou.

Sobre o assunto, o presidente do Sinduscon-JP, Fábio Sinval, o problema não é exclusivo de João Pessoa.

“É um problema que vemos em outras capitais do Brasil. A espera é absurda e ela atrasa o crescimento da cidade, gerando também prejuízos para as empresas”, disse.