'Não houve bullying', diz advogado de garoto condenado a indenizar colega

Do G1

O advogado Rogério Vieira Santiago, que defende o garoto condenado a pagar multa de R$ 8 mil por bullying para uma colega de classe, em Minas Gerais, disse que vai recorrer da decisão do juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte. Para o advogado, não houve bullying.

A sentença foi dada nesta quarta-feira (19). O caso ocorreu em 2008, quando os dois estudantes estavam na 7ª série e tinham 14 anos. O termo bullying, em inglês, significa a prática de atos de violência física ou psicológica por uma pessoa, de forma intencional e contínua.

“Na figura do bullying, para que tivesse a ocorrência, na nossa opinião, teria que haver muito mais do que meros desentendimentos entre adolescentes. Isso é coisa normal, fruto do amadurecimento de menor. Teria que haver algo que pudesse marcar, causar exclusão social, coisa que as provas dos altos revelam que não ocorreu", disse Santiago.

Segundo o advogado, pode ter havido desrespeito entre os estudantes. “Isso ocorre entre menores frequentemente. Isso é normal. Até a linguagem deles é diferente da nossa. Agora, daí falar que gerou um trauma da dimensão para gerar exclusão social num colégio de 3.000 pessoas, fiscalizado, de meninos de classe alta, é fantasioso demais e a prova dos autos não corrobora”, afirmou Santiago.

O advogado afirmou ainda que teria sido decretado segredo de Justiça do caso. O Tribunal de Justiça, no entanto, negou que essa informação.

De acordo com a sentença, a estudante ganhou apelidos do colega de classe e começou a ouvir insinuações do colega. Os pais da garota declararam à Justiça que ela foi vítima de bullying durante quatro meses. Ela era chamada de "tábua sem peito e sem bunda". Ainda segundo informações dos pais à Justiça, o garoto quase cortou o cabelo da estudante.

Por causa do estresse, a menina começou a ter queda de cabelo e precisou fazer terapia, segundo os pais. A psicóloga foi uma das testemunhas no processo.
Segundo o advogado da garota, Marconi Bastos Saldanha, a família da estudante está satisfeita com a decisão do juiz. "A decisão tem um aspecto moral", disse. Para o advogado, "o valor é uma forma de punição, para inibir os índices de bullying no Brasil", afirmou.

Além de indenização por danos morais, a estudante pediu a prestação, pela escola, de uma orientação pedagógica ao adolescente, o que o juiz considerou desnecessário. Outra solicitação foi de que o estudante fosse colocado em outra sala. A escola mudou o garoto de classe no início de 2009.