Câmara aprova reajuste para mais de 32 mil servidores públicos federais

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (25) um reajuste salarial para 32.763 servidores federais. O texto agora será encaminhado ao Senado. Se houver modificações, retorna para a Câmara. Se nada for alterado, ele segue para sanção presidencial.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo, não sendo preciso passar pelo plenário da Casa. A medida, de autoria do Executivo, vai beneficiar 12.032 servidores ativos, 9.318 aposentados e outros 11.413 pensionistas.

O texto já havia sido aprovado em março pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. No início deste mês de maio, passou também pela Comissão de Finanças e Tributação.

Pelo texto aprovado pela CCJ, será criado um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores. Também está previsto um reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais e um aumento salarial e de gratificação para servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do Ministério da Defesa.

Os médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas também terão aumento na remuneração. O mesmo projeto ainda prevê a criação de uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos.

Reajuste escalonado

Na maioria das carreiras, o reajuste será escalonado — em alguns casos, até abril de 2011. O custo total das medidas, conforme o projeto, será de R$ 401,9 milhões neste ano; R$ 773,7 milhões em 2011; e R$ 791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.

De acordo com o relator, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), a medida atende às necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da administração pública. O realinhamento das remunerações, afirma o deputado, permite que os quadros do serviço público federal sejam continuamente supridos por servidores qualificados e motivados.