TJ votará proposta por eleição direta para a mesa diretora

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba irá votar a proposta de eleição direta para que os juízes de 1º Grau possam participar da escolha da mesa diretora da corte. A decisão deve ser tomada na sessão que ocorrerá na próxima quarta-feira (21 de maio), a partir das 14 horas.

O pedido de eleições diretas no TJPB foi reafirmado no último dia 31 pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Processo Administrativo nº 343.238-6. Na ocasião, juízes e desembargadores apresentaram o requerimento pela democratização do Judiciário, por meio da alteração do regime interno.

Na tarde desta segunda-feira (19), o juiz Horácio Melo, presidente da AMPB, compareceu novamente ao TJPB, reforçando, junto à presidência do Tribunal, o requerimento. Ele enfatizou o “grande e imprescindível interesse da magistratura paraibana no tema, observando o inegável clamor de toda a classe para apreciação e aprovação célere do pleito em referência”. Na oportunidade, Horácio foi informado de que o requerimento estará em pauta na sessão administrativa deste dia 21 de maio, quando deverá ser proferida a pertinente decisão acerca do sobredito pedido.

"Este será um momento histórico para o Judiciário paraibano. A AMPB pede para que todos os juízes da Paraíba compareçam à sessão ou se comuniquem com os desembargadores, para mostrar a importância e a necessidade do Tribunal instituir as eleições diretas. A democratização do Poder Judiciário vem movimentando a magistratura nacional, e está em evidência em todas as unidades federativas. Vamos demonstrar a união da magistratura em torno deste tema", afirma o presidente da Associação, juiz Horácio Melo.

No dia 31 de março todas as associações de magistrados estaduais, federais e trabalhistas do país protocolaram requerimentos administrativos. Atualmente, somente os desembargadores — apenas 17% dos magistrados nacionais — podem votar nas eleições para a presidência das Cortes.