'Imperfeições' das emendas adiam votação da LOA 2019 de João Pessoa

Os vereadores de João Pessoa adiaram por mais um dia a apreciação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. A peça orçamentária estava marcada para ser votada nesta quarta-feira (26), mas só deve ser analisada em plenário nesta quinta-feira (27), caso a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal finalize a analise da relatoria do vereador Dinho sobre a LOA.

Os membros da Comissão de Orçamento se reuniram na na manhã desta quarta-feira para analisar o relatório da LOA, no mesmo momento em que no plenário funcionava a sessão ordinária. O objetivo era de que a peça orçamentária fosse votada em um esforço concentrado, mas nem a LOA nem outras matérias que dependiam de quórum foram apreciadas.

O vereador Bruno Farias (PPS) explicou que há 'imperfeições’ nas emendas ao orçamento que ainda precisam serem ajustadas antes da votação para que não deixe de ser executadas pela Executivo. “Houve alguns ajustes de natureza técnica, muitas das emendas impositivas feitas ano passado não foram vetadas por impropriedade, já que nós inauguramos esse modelo de emenda impositiva ano passado e muitas das emendas não foram executadas”, explicou.

Na última quarta-feira, quando também foi adiada a votação da LOA 2019 dentro do prazo regimental por falta de apresentação do relatório, o vereador Dinho argumentou que houve atrasos para entrega do relatório devido a divergências nos códigos de algumas emendas parlamentares, mas assegurou que deve apresentar o texto para votação na Comissão de Orçamento a sexta-feira (21). “Nossa relatoria esta tendo um zelo para corrigir algumas divergências para que não haja veto do Executivo”, afirmou.

LOA 2019

Já a LOA 2019 de João Pessoa estima receita de R$ 2,7 bilhões e será executada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), em seu penúltimo ano de gestão. Esse valor representa um acréscimo de 1,83% em relação ao valor da peça orçamentária da administração municipal deste ano.