MPPB vai fiscalizar colégios

As escolas da rede privada de ensino de João Pessoa serão fiscalizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor ainda este mês. O alvo das visitas será o reajuste no preço das mensalidades, segundo informou ontem o promotor do Consumidor, Raniere Dantas. Uma escola da capital paraibana já foi notificada este ano porque reajustou em 15% o valor da mensalidade sem a devida justificativa e comprovação.

“Vou me reunir com o Procon Estadual para definirmos a fiscalização nas escolas da rede privada. As visitas aos estabelecimentos deverão ocorrer na próxima semana ou final do mês. Vamos observar se estes reajustes estão coniventes ”, disse Raniere Dantas.

O promotor afirmou, ainda, que os estabelecimentos de ensino podem fixar aumento em suas mensalidades desde que justifiquem os motivos. “Se o responsável pela escola comprovar, por exemplo, que realizou benefícios na instituição em prol do aluno não tem problema. Mas caso contrário, ele terá que ressarcir os pais pelo pagamento extra e ainda será penalizado”, disse.

Raniere Dantas lembrou que a Recomendação nº 01/2013 vai começar a valer a partir da publicação no Diário Oficial, que deve ocorrer hoje ou amanhã. Esta Recomendação estabelece que os proprietários de escolas privadas exponham, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta do contrato, o valor apurado da anuidade, semestralidade ou mensalidade, além do número de vagas por sala de aula.

A recomendação também prevê que as escolas devem preencher e disponibilizar aos consumidores a planilha instituída pelo Decreto Presidencial 3.274, contendo as informações básicas sobre o estabelecimentos (registro no Ministério da Educação e Cultura – MEC –, endereço, entidade mantenedora), os nomes dos sócios (pessoas física ou jurídica), indicadores globais (número de funcionários e professores, carga horária total e faturamento total) e as despesas (com pessoal, encargos sociais, material, conservação e manutenção, serviços de terceiros etc.).

A partir da divulgação da Recomendação no Diário Oficial a escola tem cinco dias para se adequar. Se isso não ocorrer a instituição de ensino poderá ser multada. “O valor da multa será analisado com o Procon”, disse Raniere Dantas.

DISTRIBUIDORAS
As livrarias da capital ainda não receberam a nova tabela de preços dos livros que devem ser repassadas pelas distribuidoras.

A gerente da livraria Arco-Íris, Gislara Fragoso, afirmou que está trabalhando com a tabela de preço do mês de dezembro. Esta tabela, segundo Gislara, apresentou variação de 2% a 5% no preço de alguns livros. Já a gerente da livraria Modelo/Atacadão de Papelaria, Olímpia Aragão, disse preços não foram ainda alterados.