ALPB aprova orçamento de R$ 11,84 bi que será executado por João Azevêdo

Após extenso debate em torno de uma proposta que visava instituir o voto aberto para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, os deputados votaram sem muito bate-boca o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo estadual para o exercício 2019. A votação da peça orçamentária permite que os parlamentares encerrem a atual legislatura e o parlamento estadual entre em recesso até o dia 1º de fevereiro, quando serão empossados os eleitos em outubro deste ano.

A LOA 2019, que será executada pelo governador eleito João Azevêdo (PSB), tem uma receita estimada de R$ 11,84 bilhões e fixa despesa de igual valor. Deste montante, R$ 11,01 milhões são estimados para o Orçamentos Fiscal e Seguridade Social. A Receita Corrente Líquida foi estimada pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento para o ano de 2019 em R$ 9,35 bilhões.

A peça orçamentária também autoriza a abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada pela lei. Já as fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimentos somam R$ 834,43 milhões.

Conforme o parecer, aprovado pela Comissão de Orçamento, foram apresentadas 403 emendas à proposta original, sendo duas emendas de remanejamento, 302 emendas de apropriação e 96 emendas de meta. Destas, apenas três foram rejeitas por inadequação e outras duas do deputado Zé Paulo foram retiradas a pedido do próprio autor.

Conforme já havia adiantado o líder da base governista, Hervázio Bezerra (PSB), a peça orçamentária foi modificada para atender às necessidades da nova gestão.