Sindicatos reclamam de fim do limite de 35 horas de trabalho na França

Do G1

Após a decisão do Parlamento francês de reformar as leis trabalhistas, acabando com o limite de 35 horas de trabalho semanais, os principais sindicatos do país questionaram nesta quinta-feira (24) os limites a que pode chegar o que considera “exploração” dos trabalhadores. Segundo a CGT, a partir da mudança na lei, o direito a folga em dias feriados, como Natal e ano novo, vai depender “da boa vontade do empregador”.

Em um comunicado, o sindicato alega que os empregados serão forçados a trabalhar mais sem ter aumentos, em vez de terem a possibilidade de aumentarem a renda ao trabalhar horas a mais. Segundo a CGT, a mudança vai suprimir pelo menos oito feriados por ano.

“Por uma questão matemática, para atingir os 235 dias de trabalho, ou serão suprimidos os feriados, ou será diminuído o descanso remunerado dos trabalhadores”, diz a CGT, segundo o site da revista “Nouvel Observateur”.

Em entrevista ao site France Info, o ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, admitiu que as empresas poderão aumentar as horas de trabalho dos empregados, mas negou que o aumento pudesse ser “imposto” pelo empregador. “Será necessário negociar”, disse, admitindo que não haverá bloqueio do Estado à decisão.
Mudanças
O Parlamento francês aprovou definitivamente nesta quarta-feira o projeto de lei sobre a reforma do tempo de trabalho, eliminando o limite de 35 horas por semana.
Saiba mais

A maioria governista votou a favor do texto, enquanto a esquerda denunciava uma "regressão social" e anunciava a intenção de recorrer nos próximos dias ao Conselho Constitucional.

Para a direita no poder, o texto "permite às pessoas trabalhar mais para ganhar mais".

O Parlamento francês também aprovou o projeto de lei sobre os "direitos e deveres das pessoas em busca de emprego", que prevê que um desempregado que recusar "duas propostas razoáveis de emprego" não terá mais direito à ajuda financeira do Estado.

Críticas

O projeto mais criticado pelos sindicatos, sobre a carga semanal de trabalho, permite às empresas superar o limite de 35 horas semanais, que foi aprovado em 1998 pelo governo socialista.

A nova lei mantém a duração legal de 35 horas para a contagem das horas extras, mas permite a cada empresa aumentar o tempo de trabalho, desde que haja um acordo com os sindicatos ou os representantes dos funcionários.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, qualificou a lei das 35 horas de "catástrofe generalizada para a economia francesa".

Único na Europa, o limite semanal de 35 horas de trabalho foi considerado uma medida emblemática do governo socialista do então primeiro-ministro, Lionel Jospin, que pretendia combater o desemprego.

Segundo uma estimativa - contestada - do Instituto Nacional das Estatísticas, o limite permitiu a criação de 350 mil empregos entre 1998 e 2002, mas levou ao pagamento de bilhões de euros em ajudas públicas às empresas.